“Guardiã Maria da Penha” reduz reincidência de violência doméstica, São Paulo - SP
“Guardiã Maria da Penha” reduz reincidência de violência doméstica
Parceria com o Ministério Público, projeto promove visitas a mulheres com medidas protetivas contra seus parceiros por violência doméstica. Após mais de 4.000 visitas, apenas quatro novas ocorrências foram registradas
Implementado, o projeto “Guardiã Maria da Penha”, que promove visitas semanais de guardas civis metropolitanos a mulheres com medidas protetivas contra seus ex parceiros por violência doméstica, já conseguiu uma redução expressiva da reincidência de casos. O projeto foi iniciado na cidade em junho do ano passado e é uma parceria entre as secretarias municipais de Segurança Urbana e de Políticas para as Mulheres com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público Estadual.
Neste período, os 22 guardas que atuam no projeto realizaram 4.004 visitas, beneficiando um total 63 diferentes vítimas de violência doméstica da região central. Dentro dos atendimentos, apenas quatro novas ocorrências foram registradas, desde o início do programa,e apenas uma foi efetivamente de agressão. A inclusão das beneficiadas no projeto se deu pela reincidência frequente de violência, mesmo protegidas por decisão judicial.
“O projeto reduziu o número de agressões e violências que essas mulheres sofriam, mesmo com as medidas protetivas. Não só isso, criou também na vizinhança a sensação de segurança. Relatos dão conta que casos de violência subnotificados também diminuíram, porque o agressor sabe que a guarda está perto e não tem hora para chegar”, afirmou o comandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Gilson de Menezes. Segundo dados do Mapa da Violência de 2012, do Instituto Sangari, a reincidência de violência doméstica contra mulheres chegou a 51,6%, números superiores aos registrados pelo “Guardiã Maria da Penha”.
Inspirado nas “Patrulhas Maria da Penha”, criadas no Rio Grande do Sul, o projeto conta com profissionais que receberam formação específica e visitam as casas sem agendamento para coibir a violência contra mulheres que eram agredidas mesmo com a ordem judicial. Atualmente, o “Guardiã Maria da Penha” tem 40 mulheres em atendimento ativo, que ainda não solucionaram suas situações, como a educadora Silvia Oliveira, 38 anos, que mora na região do Campos Eliseos.
“Além de garantir minha segurança e minha vida, esse projeto é extremamente válido, porque tira a lei e a medida protetiva do papel, porque eles acompanham o caso, visitam e passam tudo para a promotora. Há mulheres saindo dessas estatísticas terríveis e espero que em breve, eu também saia”, afirmou a vítima de agressão.
Silvia ficou casada por dois anos com seu agressor, com quem teve um filho. Mesmo após a medida protetiva e a separação, o ex companheiro continuou com ameaças por telefone, tentativas de abuso e violência. A educadora teve outro companheiro na sequência, que também era agressor.
“As vítimas de violência namoram, noivam e casam muito rápido. Somos envolvidas em uma teia de sedução e se não cumprirmos a nossa função de cidadã e mulher de denunciar e cobrar medidas, a lei não sai da teoria. Para uma lei sair do papel, o cidadão e especificamente, a mulher tem que agir e fazer valer”, disse Silvia.
Linha de frente
As equipes do “Guardiã Maria da Penha”, antes de atuarem, passaram por cursos de formação. Apesar da presença de homens, são as guardas femininas que cumprem o trabalho mais efetivo de aproximação e entendem os problemas vividos por essas vítimas.
“O perfil dos guardas que fazem parte desse tipo de trabalho é essencial. Buscamos a história de vida dessas pessoas, a formação que elas tiveram e do que gostam para destinarmos ao projeto. Um trabalho como esse precisa de um perfil adequado e esse é um dos motivos pelos quais está dando tão certo”, afirmou o comandante Menezes.
Para a guarda Patrícia Favela, que há 12 anos atua na GCM e antes trabalhava na inspetoria do Bom Retiro, é um orgulho garantir a segurança das mulheres. “É um orgulho como mulher e GCM transferir segurança para outra mulher em um momento tão delicado. Aliás, não só para ela, mas para a sociedade em volta. Os comerciantes e cidadãos da vizinhança sempre relatam que pela presença frequente da viatura, outros crimes como roubos e furtos também diminuíram”, afirmou a guarda Patrícia.
Para a GCM Valdilisa dos Santos, que antes do “Guardiã Maria da Penha”, trabalhava na avenida Paulista, a situação dessas mulheres é grave, por isso, é preciso garantir não só a segurança contra o agressor, mas a dignidade perante à sociedade. “Essas mulheres temem o agressor e a violência, mas tem medo de serem apontadas pela sociedade por ser aquela que apanha ou que denúncia. Ela não sente coragem perante seu agressor e tem vergonha da sociedade. Por isso, esse trabalho é importante”, disse Valdilisa.
Ampliação
De acordo com o comandante da GCM, Gilson de Menezes, o objetivo é colocar à disposição mais viaturas e homens para ampliar o projeto para outras regiões da cidade no futuro. “Temos a intenção de ampliar gradativamente o programa e expandi-lo¨.
A GCM renovou sua frota, nesta semana recebemos 22 novas viaturas e estamos formando guardas aprovados no concurso público que fizemos depois de nove anos”, disse.
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